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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 11:15
Especialistas defendem restrições ao uso de ?royalties? pelas prefeituras
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Sérgio Quintela defende a imposição de restrições ao uso dos royalties do petróleo compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram a produção na região.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 12:00
Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal
A 32 dias do fim do mandato, 80% das 5.558 prefeituras do país se lançaram numa corrida para se
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 19:32
Hackers atacam sites do Bope, prefeituras e Promotoria
Após ivandirem os sites ofifciais da polícia, os hackers também comemoraram o ataque ao site do Ministério Público de São Paulo
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:45
Projeto isenta prefeituras de inadimplência das câmaras municipais
Pelo projeto, a prefeitura que requerer transferência voluntária da União precisará comprovar o cumprimento apenas de suas próprias obrigações financeiras, como Poder Executivo, e não mais os relativos ao Legislativo municipal
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 14:01
Drenagem e escoamento em áreas públicas: dever das prefeituras
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou, parcialmente, liminar deferida pela Comarca de Itajaí.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:05
OAB do Ceará quer apuração de desmonte em Prefeituras
que a entidade não vai se furtar em provocar os órgãos competentes visando à apuração das denúncias de desmonte nas Prefeituras cearenses.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 18:00
Assistência social ganha cada vez mais importância nas prefeituras brasileiras, constata IBGE
As prefeituras do país estão cada vez mais estruturadas para implementar políticas de assistência social.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 09:19
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:25
A importância das prefeituras fomentarem os eventos de cultura e entretenimento
Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 16:10
MPF/MT: prefeituras têm 30 dias para prestar contas de recursos destinados à saúde indígena
As prefeituras devem prestar contas ao Conselho Distrital de Saúde Indígena, ao Distrito Sanitário
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:44
STF recebe pedido de HC de empresário investigado por fraudes em prefeituras na Bahia
Defesa alega ?grave prejuízo moral e psicológico? que poderá sofrer o empresário, ?cidadão trabalhador e cumpridor de seus deveres, se mantido no convívio com outros detentos já integrados à vida criminosa?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:30
TJPB faz sequestro de 22 contas bancárias de municípios paraibanos para pagamento de precatórios
Prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes ? CADIN
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Operação Derrama: STJ nega liberdade a quatro presos suspeitos de corrupção em prefeituras
Todos são suspeitos de participar de um esquema de corrupção e desvio de recursos em prefeituras do Espírito Santo
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:16
STJ mantém ação penal contra acusada de integrar quadrilha especializada em roubar prefeituras
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus em favor de acusada de integrar uma quadrilha que praticava assaltos no interior da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 18:00
Operação desarticula esquema de fraudes no imposto de renda em 3 estados
Atuação foi conjunta da RF, MPF e PF; As fraudes envolvem prefeituras nos Estados do Pará, Goiás e Roraima
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 13:30
Prova de títulos passa a ser cobrada também em concursos de nível médio
Polícia Federal, universidades federais e prefeituras já usam o recurso em processos seletivos. Opção ainda é polêmica